Ações Coletivas

Class Actions - Ações Coletivas nos Estados Unidos: o que podemos aprender com eles?

Comparative Law / Comparative Civil Procedure / Class Actions / Ações Coletivas / Processo Civil

Processo e futebol: cada cabeça, uma sentença

Ações Coletivas / Processo Civil / Futebol

A Coisa Julgada Secundum Eventum Probationis e a possibilidade de revisão das decisões por prova nova: conceito de prova nova para o processo coletivo

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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Direito Processual Civil / Ações Coletivas / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta

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Coisa Julgada e o Modelo Brasileiro de Processo Coletivo Comentários à ACP n. 98.0025524-9 de 1998/RS (Proibição de fumar em aeronaves)

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As Ações Coletivas em Portugal: ensaio de comparação com o sistema brasileiro de tutela jurisdicional de direitos coletivos.pdf

Direito Processual Civil / Ações Coletivas / Processo Coletivo / Processos Coletivos

Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?

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Mapeamento de ações coletivas de ocupação urbana: uma análise etnofotográfica

Ações Coletivas / Movimentos sociais / Ocupação Urbana

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E LUTA PELA DIFERENÇA AÇÕES COLETIVAS DA REDE PUXIRÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Ações Coletivas / Povos E Comunidades Tradicionais / territórios

A ratio decidendi do precedente do STF/RE 573.232/SC: substituição processual v. representação processual.Desnecessidade de autorização assemblear nas ações coletivas em defesa ao consumidor

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As ações coletivas como espécie de litigio estratégico: um diálogo com a luta social por reconhecimento de Axel Honneth

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A tutela específica contra o ilícito (art. 497, par. único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor

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